Resolução Legislativa Nº 03 Solicitar Informações

Categoria: Resolução Legislativa

Número: 03

Ano: 2023

Data: 21/12/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Gratificação

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de gratificação de função ao Agente de Contratação e dos membros da equipe de apoio, e dá outas providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: